Concurso INSS 2011 / 2012:
edital será publicado em dezembro
Portaria nº 442 autorizou a realização do Concurso
INSS 2011. Ministro Garibaldi Filho informou que o edital sai até o dia 23 de
dezembro de 2011.
Publicado
em 19/10/2011 - 10h00 • Atualizado em 04/11/2011
Uma
semana depois de publicada a Portaria (nº 442) na qual o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), enfim, autorizava a realização do
concurso do INSS 2011/2012, nesta quinta-feira (27) foi anunciado que o edital
sairá até dia 23 de dezembro de 2011. A informação foi dada pelo ministro da
Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em entrevista na TV NBR, deixando
todos aqueles que estão se preparando para as provas ainda mais focados, daqui
para a frente.
Cargos e vagas
O certame
será destinado ao provimento de 375 vagas no cargo de Perito Médico
Previdenciário e 1.500 vagas de Técnico do Seguro Social. A mesma Portaria
determinava que seria tarefa do Presidente do órgão a realização do certame e
que o edital deveria ser publicado no prazo máximo de três meses. Com a notícia
veiculada hoje, conclui-se que o prazo limite foi acatado com bastante
antecedência.
Desde
setembro de 2011, informações de representantes do órgão, da imprensa ou do
próprio Ministério da Previdência Social davam conta de que seriam oferecidas
por volta de 2.500 vagas. O fato concreto é que, do total de vagas estabelecido
pela Portaria, que é de 1.875, a maioria será mesmo destinada ao cargo de
Técnico do Seguro Social (1.500), sendo as restantes (375) para o cargo de Perito
Médico Previdenciário.
No
entanto, na mesma entrevista em que anunciou a data da publicação do edital, o
ministro Garibaldi Filho complementa, dizendo que “às 1.500 vagas de técnico
deverão ser acrescidas 500 vagas" e que "o número de peritos deverá
chegar a 500”. Portanto, é provável que o quantitativo de vagas sejam
efetivamente maior.
A
realização do concurso INSS, embora com este número de vagas, está mais do que
justificada: se deve ao fato de que o órgão tem necessidade evidente de atender
às demandas do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Nas palavras do
presidente Mauro Hauschild, a admissão de novos servidores irá "garantir o
encurtamento das distâncias das pessoas ao INSS". A previsão para os
próximos anos, portanto, é de que 720 novas agências serão inauguradas em
municípios que atendam aos requisitos estipulados pelo Ministério (o principal
deles é que a cidade tenha a partir de 20 mil habitantes e não contem com
agência plena alguma).
O MPOG
prevê que até o mês de março de 2012 já se consiga preencher 900 postos
de Técnico e 150 de Perito Médico, ficando as demais vagas para serem ocupadas
entre julho a novembro do mesmo ano.
Confira a
tabela:
Cargo
|
Quantidade de vagas
|
||||
março
|
julho
|
outubro
|
novembro
|
Total
|
|
Técnico
do Seguro Social
|
900
|
500
|
-
|
100
|
1.500
|
Perito
Médico Previdenciário
|
150
|
100
|
125
|
-
|
375
|
Total
|
1.050
|
600
|
125
|
100
|
1.875
|
Requisitos mínimos
Para
disputar a uma das vagas de Técnico do Seguro Social (novo nome para o antigo
cargo de Técnico Previdenciário), os candidatos devem possuir o Ensino Médio
completo, enquanto que para Perito Médico Previdenciário, a exigência é que se
tenha Nível Superior (em Medicina).
Atribuições de cada cargo
O Técnico
do Seguro Social realiza basicamente atividades inerentes ao reconhecimento, à
manutenção e à revisão de direitos concernentes aos benefícios que o INSS
administra. Ele também é o servidor responsável pela execução de atividades
diárias de orientação e apoio técnico relacionado às atividades fins do órgão.
O Perito Medico Previdenciário, por sua vez, desenvolve atribuições
relacionadas à emissão de pareceres conclusivos quanto à capacidade laboral de
trabalhadores, bem como a inspeção de ambientes de trabalho, para efeitos de
concessão de benefícios previdenciários.
Remuneração
A
depender da carga horária que os novos servidores do INSS estiverem cumprindo,
o limite da remuneração inicial para perito médico (nível superior) pode chegar
a R$ 9.824,53 e para Técnico do Seguro Social (nível médio) a R$ 4.192,89.
Esses valores constam do Caderno nº 57 da Tabela de Remuneração dos Servidores
Públicos Federais.
Provas
As provas
do último concurso para Técnico do Seguro Social (leia-se: "Técnico
Previdênciário") versaram sobre língua portuguesa, raciocínio lógico,
noções de informática, atualidades, ética no serviço público e noções de
direito (constitucional, administrativo e previdenciário). As provas para
Perito Médico, por sua vez, versaram sobre língua portuguesa, ética no serviço
público, noções de direito administrativo e constitucional, além de
conhecimentos específicos sobre medicina geral, legislação do SUS, medicina do
trabalho, legislação do trabalho e legislação previdenciária.
O portal
Concursos no Brasil continua atento a qualquer novidade sobre o Concurso
INSS 2011. Aguarde.