Concurso INSS 2011 / 2012: edital será publicado em dezembro

Portaria nº 442 autorizou a realização do Concurso INSS 2011. Ministro Garibaldi Filho informou que o edital sai até o dia 23 de dezembro de 2011.

Publicado em 19/10/2011 - 10h00 • Atualizado em 04/11/2011

Uma semana depois de publicada a Portaria (nº 442) na qual o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), enfim, autorizava a realização do concurso do INSS 2011/2012, nesta quinta-feira (27) foi anunciado que o edital sairá até dia 23 de dezembro de 2011. A informação foi dada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em entrevista na TV NBR, deixando todos aqueles que estão se preparando para as provas ainda mais focados, daqui para a frente.

Cargos e vagas

O certame será destinado ao provimento de 375 vagas no cargo de Perito Médico Previdenciário e 1.500 vagas de Técnico do Seguro Social. A mesma Portaria determinava que seria tarefa do Presidente do órgão a realização do certame e que o edital deveria ser publicado no prazo máximo de três meses. Com a notícia veiculada hoje, conclui-se que o prazo limite foi acatado com bastante antecedência.

Desde setembro de 2011, informações de representantes do órgão, da imprensa ou do próprio Ministério da Previdência Social davam conta de que seriam oferecidas por volta de 2.500 vagas. O fato concreto é que, do total de vagas estabelecido pela Portaria, que é de 1.875, a maioria será mesmo destinada ao cargo de Técnico do Seguro Social (1.500), sendo as restantes (375) para o cargo de Perito Médico Previdenciário.

No entanto, na mesma entrevista em que anunciou a data da publicação do edital, o ministro Garibaldi Filho complementa, dizendo que “às 1.500 vagas de técnico deverão ser acrescidas 500 vagas" e que "o número de peritos deverá chegar a 500”. Portanto, é provável que o quantitativo de vagas sejam efetivamente maior.

A realização do concurso INSS, embora com este número de vagas, está mais do que justificada: se deve ao fato de que o órgão tem necessidade evidente de atender às demandas do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Nas palavras do presidente Mauro Hauschild, a admissão de novos servidores irá "garantir o encurtamento das distâncias das pessoas ao INSS". A previsão para os próximos anos, portanto, é de que 720 novas agências serão inauguradas em municípios que atendam aos requisitos estipulados pelo Ministério (o principal deles é que a cidade tenha a partir de 20 mil habitantes e não contem com agência plena alguma).

O MPOG prevê que até o mês de março de 2012  já se consiga preencher 900 postos de Técnico e 150 de Perito Médico, ficando as demais vagas para serem ocupadas entre julho a novembro do mesmo ano.

Confira a tabela:

Cargo	Quantidade de vagas
	março	julho	outubro	novembro	Total
Técnico do Seguro Social	900	500	-	100	1.500
Perito Médico Previdenciário	150	100	125	-	375
Total	1.050	600	125	100	1.875

Requisitos mínimos

Para disputar a uma das vagas de Técnico do Seguro Social (novo nome para o antigo cargo de Técnico Previdenciário), os candidatos devem possuir o Ensino Médio completo, enquanto que para Perito Médico Previdenciário, a exigência é que se tenha Nível Superior (em Medicina).

Atribuições de cada cargo

O Técnico do Seguro Social realiza basicamente atividades inerentes ao reconhecimento, à manutenção e à revisão de direitos concernentes aos benefícios que o INSS administra. Ele também é o servidor responsável pela execução de atividades diárias de orientação e apoio técnico relacionado às atividades fins do órgão. O Perito Medico Previdenciário, por sua vez, desenvolve atribuições relacionadas à emissão de pareceres conclusivos quanto à capacidade laboral de trabalhadores, bem como a inspeção de ambientes de trabalho, para efeitos de concessão de benefícios previdenciários.

Remuneração

A depender da carga horária que os novos servidores do INSS estiverem cumprindo, o limite da remuneração inicial para perito médico (nível superior) pode chegar a R$ 9.824,53 e para Técnico do Seguro Social (nível médio) a R$ 4.192,89. Esses valores constam do Caderno nº 57 da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais.

Provas

As provas do último concurso para Técnico do Seguro Social (leia-se: "Técnico Previdênciário") versaram sobre língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, atualidades, ética no serviço público e noções de direito (constitucional, administrativo e previdenciário). As provas para Perito Médico, por sua vez, versaram sobre língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito administrativo e constitucional, além de conhecimentos específicos sobre medicina geral, legislação do SUS, medicina do trabalho, legislação do trabalho e legislação previdenciária.

O portal Concursos no Brasil continua atento a qualquer novidade sobre o Concurso INSS 2011. Aguarde.